A transferência de um domínio .PT para a titularidade de outra pessoa ou entidade exige que ambos os intervenientes emitam uma declaração assinada (e carimbada no caso de Pessoas Colectivas), que deverá ser submetida junto da DNS.PT para o e-mail
request@dns.pt.
Para facilitar este processo, a WebTuga disponibiliza-lhe abaixo o template para ambas as Declarações, que deverão ser preenchidos pelo Titular Actual e pelo Novo Titular.
Declaração a ser preenchida pela Entidade Titular actual do domínio:
Declaração de Alteração de Titularidade de Domínio .PT
Eu, [NOME_TITULAR_ACTUAL] , com o contribuinte Nº [NIF_TITULAR_ACTUAL] e Nic-Handle [NIC-HANDLE_TITULAR_ACTUAL] , venho por este meio ceder a titularidade / autorizar a transmissão do domínio “[NOME_DO_DOMINIO].pt” a favor de [NOME_NOVO_TITULAR], com o Nº de Contribuinte [NIF_NOVO_TITULAR] com o Nic-Handle [NIC-HANDLE_NOVO_TITULAR].
Assinatura:
Declaração a ser preenchida pela nova Entidade Titular para o domínio:
Declaração de Alteração de Titularidade de Domínio .PT
No seguimento da declaração de cedência do domínio "[NOME_DO_DOMINIO].pt" remetida à Associação DNS.PT pelo atual titular, na qualidade de futuro titular do domínio "[NOME_DO_DOMINIO].pt", informamos que, aceitamos a subscrição à convenção de arbitragem relativa à resolução de conflitos sobre nomes de domínio, conforme descrito no artigo 38º Arbitragem, do regulamento de registo de domínios de .pt.
Nome: [NOME_DO_NOVO_TITULAR]
NIF: [NIF_NOVO_TITULAR]
Data: [DATA]
NIC-Handle: [NIC-HANDLE_NOVO_TITULAR]
Assinatura:
Juntamente com estas duas declarações, deverá enviar também uma cópia digitalizada dos documentos identificativos de cada entidade, nomeadamente uma cópia do Cartão de Cidadão, Número de Contribuinte ou Cartão da Empresa.
