Que direitos tenho sobre o meu domínio?

Ao registar um domínio pela WebTuga, o cliente tem todos os direitos sobre o seu domínio. Poderá transferir o domínio, utilizá-lo onde quiser, alugar, etc. Nenhuma acção será tomada no domínio sem o consentimento do detentor legal do mesmo desde que este mantenha os seus pagamentos em dia.
Para além disso o cliente é responsável por qualquer violação legal que o domínio possa infringir, como por exemplo violação dos direitos de marca registada.